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[Constituição (1988)] Constituição da República Federativa do Brasil : texto constitu cional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais de Revisão n os 1 a 6/94, pelas Emendas Constitucionais n 1/92 a 91/2016 e pelo Decreto Legislativo no 186/2008. – Brasília : Senado Federal [Download] Constituição Federal de 1988 organizada para ... Por isso, eu organizei, pessoalmente, a Constituição Federal de 1988, para você fazer o download em PDF. Agora você tem a chance de ter uma Constituição para chamar de sua. Nesta constituição (assim como em todos os atos normativos do site), eu deixo espaços ao lado direito do PDF especificamente para você fazer suas anotações CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Centro de Documentação e Informação CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PREÂMBULO Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado democrático de direito e tem como fundamentos: I - a soberania; SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSTITUIÇÃO [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil [recurso eletrônico]. — Brasília : Supremo Tribunal Federal, Secretaria de Documentação, 2019. 577 p. Atualizada até a EC n. 105/2019. ISBN: 978-85-54223-41-0 1. Direito constitucional, legislação, Brasil. do Distrito Federal e dos Territórios (art. 42) 58
Constituição Federal de 1988 - Portal da Câmara dos ... Constituição Federal de 1988 Acesse a página da Livraria da Câmara para baixar a Constituição em diversos formatos. decretado e promulgado pela Assembleia Constituinte. formato html formato doc formato pdf Constituição em inglês - atualizada até a Emenda Constitucional nº 92/2016. Ações do documento. Send this; Destaques. Constituição Federal comentada pelo STF: Baixe ou consulte ... O Supremo Tribunal Federal - STF - responsável pela guarda da constituição cidadã, disponibiliza gratuitamente em seu site a sessão "A constituição e o Supremo". Neste post veremos como fazer a consulta online ou como baixar ma íntegra a CF/88 toda comentada com base nos posicionamentos adotados pelos nossos ministros. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - COMENTADA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - COMENTADA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. PREÂMBULO. Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o Constituição Federal de 1988
1 Jul 2013 Após a inserção desse direito na Constituição Federal de 1988, Em seguida, no Art. 196, a Constituição Federal de 1988 reconhece a .br/pepscentroleste/ arquivos/artigos/os_sentidos_integralidade.pdf. SANTOS, Lenir. SUS e a Lei Complementar 141 comentada, Campinas: Editora Saberes, 2012. Atualizada e acompanhada dos textos das. Emendas à da competência privativa da União, quando permitido em lei complementar federal. Art. 11 primeiro de janeiro de 1988 e a data da promulgação da Constituição da. República, cujo (*) Emenda Constitucional Nº 11, de 1995. Art. 208 (*) O dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de: I - ensino fundamental, 13 Mar 2015 1. 1 DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS → Classificação dos direitos fundamentais pela CF/88: Direitos individuais e 5 Jun 2019 A Constituição Federal de 1988, em seu art. 2º, trata da separação de poderes, dispondo que “são poderes da União, independentes e
Atualizada até a Emenda Constitucional nº 101, de 03 de julho de 2019. ( Páginas Seção III. Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios .
Jan 22, 2020 · Nº de Páginas: 143 ISBN: 978-85-528-0065-1 Tipo: Livro Digital Formato:.pdf Licença: Gratuito . Descrição Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações determinadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/92 a 105/2019, pelo Decreto Legislativo nº 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. Constituição Federal 1988 - Atualizada Sep 09, 2012 · Constituição Federal 1988 - Atualizada 1. SENADO FEDERAL SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TÉCNICAS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASILTexto consolidado até a Emenda Constitucional nº 70 de 29 de março de … Download gratuito E-book da Constituição Federal ... ATUALIZADA ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 99 DE 2017.. A Constituição Federal foi transformada em E-book, no formato ePUB e PDF, e foi disponibilizada para download gratuito.. A Constituição da República Federativa do Brasil está disponível em formato ePUB e em formato PDF, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nº 1/1992 a 99/2017, pelo Decreto Legislativo …